Legislações e Atos | Page 45 | Câmara Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
16/2022		ATO N° 16 - 2022 FIXA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
16/2022	Portarias	PORTARIA Nº16-2022
16/2022	Indicações	Indicações
16/2022	Leis Ordinárias	PROJETO DE LEI Nº 16/2022
16/2022	Projeto de Resoluções	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº16/2022
16/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO
15/2022		INDICAÇÃO
15/2022		ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº15.2022
15/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS Nº15-2022
15/2022		ATO N° 15 - 2022 DECLARA A NULIDADE DE TODOS OS ATOS DA PRESIDÊNCIAS À TRAMITAÇÃO DO ATO N° 05 - 2022
15/2022	Portarias	PORTARIA Nº15-2022
15/2022	Indicações	Indicações
15/2022	Projeto de Resoluções	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2022
15/2022	Resoluções	RESOLUÇÃO
14/2022		INDICAÇÃO
14/2022		ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº14.2022
14/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS Nº14-2022
14/2022	Emendas á Lei Orgânica do Município	EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº14-2022
14/2022	Portarias	PORTARIA Nº14-2022
14/2022	Indicações	Indicações

Data da última atualização no site: 10/06/2025 11:38